Última atualização do Portal: 28 de março de 2024 às 10:44
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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123/2021 | 16/07/2021 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | DISPÕE: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO E DÁ OUTRAS PRO... | Selecionar |
122/2021 | 11/06/2021 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | DISPÕE: Altera a Resolução 073/07 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Neg... | Selecionar |
121/2021 | 16/04/2021 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | DISPÕE: Altera o Art. 5º e Art. 81 da Resolução 073/07 que trata do Regimento Interno da Câmara M... | Selecionar |
120/2021 | 05/03/2021 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | DISPÕE: inclui o §1º ao Art. 50 da Resolução 073/07 que trata do Regimento Interno da Câmara Muni... | Selecionar |
119/2021 | 05/03/2021 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | “DISPÕE: Altera a redação do Art. 130 da Resolução nº 073/07 que dispõe sobre o Regimento Interno... | Selecionar |
118/2020 | 12/11/2020 | Poder Legislativo | INSTITUI O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E ESTABELECE O... | Selecionar |
117/2020 | 09/11/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “DISPÕE: Institui o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Monte Negro no âmbito Municipal e da... | Selecionar |
115/2019 | 23/08/2019 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “DISPÕE: INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, ESTAD... | Selecionar |
116/2019 | 14/08/2019 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “Dispõe sobre a Declaração Inservível dos Bens Móveis que constam do Relatório da Comissão de Lev... | Selecionar |
114/2019 | 17/06/2019 | MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - PRESIDENTE/CMMN | “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEG... | Selecionar |
113/2019 | 17/06/2019 | MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - PRESIDENTE/CMMN | “DISPÕE: ALTERA O §2º DO ART.5º DA RESOLUÇÃO 073/07.” | Selecionar |
112/2019 | 01/04/2019 | Poder Legislativo | CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO. | Selecionar |
111/2019 | 01/04/2019 | Poder Legislativo | Dispõe sobre a regulamentação do Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Monte N... | Selecionar |
110/19 | 22/02/2019 | Poder Legislativo | ”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E AUTORIZA E REGULAMENT... | Selecionar |
000 | 01/01/2019 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | ... | Selecionar |
109/CMMN/2018 | 13/11/2018 | MESA DIRETORA | DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, DEFIN... | Selecionar |
108/2018 | 13/08/2018 | Poder Legislativo | “DISPÕE: Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº. 090/13 e dá outras providências" | Selecionar |
005/2017 | 12/06/2017 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO | DISPÔE SOBRE DECLARAÇÃO INSERVÌVEIS DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
004/17 | 19/04/2017 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO | DISPÕE: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 100/2015 QUE DISPÕE SOBRE VALORES NO REGIME DE A... | Selecionar |
Resolução nº 003/2017 | 27/03/2017 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE | DISPÕE: ALTERA OS ART. 40 CAPUT, ART. 44 CAPUT, § 3º DO ART. 44, ART. 52 E § 9º DO ART. 134 DA RE... | Selecionar |