Última atualização do Portal: 28 de março de 2024 às 10:44
Bem-vindo ao e-SIC - Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão.
Em cumprimento à IN nº 52/2017/TCE-RO, artigo 7º, incisos I, II e III, estão disponíveis solicitações que sejam de interesse coletio ou geral, gerados a partir dos dados existentes no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos – e-SIC
Olá, gostaria de saber se existem licitações realizadas ou não que houveram impugnações ou recursos referentes a alguma etapa da mesma? Caso sim, retomem em meu e-mail tais informações, por gentileza. (Ráferson)
Bom dia, Sr. Raferson, Como outrora solicitado, venho através deste respondê-lo. Embora não tenha sido mencionado o período solicitado das informações, informaremos as relativas à Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Monte Negro, realizadas e/ou em andamento nos anos de 2017 e 2018. Informamos a Vossa Senhoria, que nos dois anos desta gestão, não sofremos nenhuma impugnação ou recursos em nossos processos licitatórios, exceto, no Pregão Eletrônico nº. 001/18, publicado em 17/10/18, status: aberto; no qual, para ter acesso e acompanhar as licitações em andamentos ou já realizadas, basta acessar o nosso Portal Transparência http://transparencia.camarademontenegro.ro.gov.br/ e depois clicar no menu licitações http://transparencia.camarademontenegro.ro.gov.br/PortalTransparencia/Licitacao, onde se encontra publicado o Edital nº. 001/2018 e, impugnação da empresa MEIRELES INFORMÁTICA LTDA, no qual, aguarda pronunciamento da Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Casa. Caso seja necessária mais alguma informação, basta abrir uma nova demanda. Esta demanda será finalizada.
Finalizado
Boa tarde Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados, bem como das leis que posteriormente acrescentaram outros elementos. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar todas estas legislações? Desde já agradeço. Att., Adam Alves (Adam Alves)
Olá, bom dia Sr. Adam Alves Borghs, conforme solicitado, estamos encaminhando através do email:[email protected] para o email:[email protected] conforme disponibilizado pelo Senhor, a Lei Municipal nº. 211/03 que institui o Brasão e a Bandeira do Município de Monte Negro. Informamos que esta lei não sofreu alterações e,já se encontra disponível no portal da transparência deste órgão. Sem mais para o momento, Atenciosamente.. CRISTINA FERNANDES Port. 027/2018 Agente Adm. resp. pelo monitoramento e atendimento ao cidadão da Câmara Municipal de Monte Negro
Boa Tarde Gostaria de saber se, além do distrito sede, o município de Monte Negro possui algum outro distrito em seu territorio, caso tenha, gostaria de ter acesso à legislação referente ao tema (criação, delimitação, etc) Att Guilherme Machado Teixeira (Guilherme Machado Teixeira)
Boa tarde Sr. Guilherme, Em atendimento a vossa solicitação, venho através deste informar que no Município de Monte Negro foi criado o Distrito de Massangana, através da Lei Municipal nº. 391/2011, em 12/07/11. Ressaltamos que a referida lei encontra-se disponível no portal da transparência no link: http://transparencia.camarademontenegro.ro.gov.br/PortalTransparencia/Lei/Detalhe?idLei=5c6da53458bac10b0896ad0e (Ctrl + clique para seguir o link). Informamos ainda que, para assegurar o pleno atendimento a vossa solicitação, estaremos repostando esta resposta via E-mail no endereço eletrônico disponibilizado em vossa solicitação. CRISTINA FERNANDES Agente Administrativo/CMMN Resp. por monitorar e atender ao cidadão Port. 27/2018
favor enviar o edital do pregão 003/2019 processo administrativo nº 067/2019 (Antonio Pereira dos Santos)
O Pregão Presencial 003/19, que tem como o seu auto do processo legislativo nº 067/19, foi realizado no dia 03/06/2019, onde a empresa JACK DE MORAES VICENTE 87719410297. Que todos documentos do pode ser localizado no site; www.camarademontenegro.ro.gov.br/PortalTransparencia/Licitacao, que pode ser localizado pelo numero como o numero do pregão citado acima.
O Pregão Presencial 003/19, que tem como o seu auto do processo legislativo nº 067/19, foi realizado no dia 03/06/2019, onde a empresa JACK DE MORAES VICENTE 87719410297. Que todos documentos do pode ser localizado no site; www.camarademontenegro.ro.gov.br/PortalTransparencia/Licitacao, que pode ser localizado pelo numero como o numero do pregão citado acima.
POR FAVOR ME ENVIAR O EDITAL GRATO (Antonio Pereira dos Santos)
Site; www.camarademontenegro.ro.gov.br/PortalTransparencia/Licitacao/Detalhe?idLicitacao=5ce6d35358bac11e5c0f25e3
gostaria de saber se houve fornecedores para o pregao presencial 003/2019 (elida dos santos vieira jacinto )
O Pregão Presencial 003/19, que tem como o seu auto do processo legislativo nº 067/19, foi realizado no dia 03/06/2019, onde a empresa JACK DE MORAES VICENTE 87719410297. Que todos documentos do pode ser localizado no site; www.camarademontenegro.ro.gov.br/PortalTransparencia/Licitacao, que pode ser localizado pelo numero como o numero do pregão citado acima.
Olá!! Venho solicitar as planilhas do processo 067/2020, pois no portal só esta fornecendo edital e documentos. (PAMELLA FABRIS)
Bom dia, em consulta a Comissão Permanente de Licitação foi informado que em razão do volume do Projeto Executivo (no qual faz parte as planilhas orçamentárias e de composição de preço), as mesmas foram disponibilizadas na sala de CPL, aos interessados, sendo entregue quando foi solicitado no momento do Cadastro obrigatório de fornecedores. Informamos que tanto o projeto com as respectivas planilhas estão disponível na Sala de CPL da Câmara Municipal, bem como todo o processo administrativo, sendo possível em caso de interesse a reprodução de cópia. Informamos no entanto, que as despesas das cópias não poderão ser custeadas com valores do Poder Legislativo Municipal. Esperando ter atendido a vossa solicitação, nos colocamos a vossa disposição.
Respondido.
Solicito cópia do Projeto de resolução que alterou a permissão de mídia e pessoas nas reuniões de comissões dos Vereadores. (Sergio)
Bom dia, Sr Sérgio, a sua cópia do Projeto de Resolução está disponível para retirada na sala da Secretaria Geral, no qual se encontra no portal da transparência da Câmara municipal http://transparencia.camarademontenegro.ro.gov.br/PortalTransparencia/AtosNormativos/Detalhe/6050cabe4723d8163891ff74?tipo=RESOLUCOES, Informo ainda que o referido Projeto foi votado na 3ª Sessão Ordinária que foi realizada no dia 05/03/2021.