Última atualização do Portal: 18 de abril de 2024 às 09:01
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01368 | 22/12/2022 | “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 202... | Selecionar |
01367 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,... | Selecionar |
01367 | 22/12/2022 | Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023,... | Selecionar |
01365 | 14/12/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Monte Negro-RO, fixa limite máximo para valo... | Selecionar |
01364 | 14/12/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGE... | Selecionar |
01363 | 14/12/2022 | “Ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saneamento da região central de Rondônia... | Selecionar |
01362 | 14/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras provid... | Selecionar |
01361 | 05/12/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGEN... | Selecionar |
01360 | 05/12/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01359 | 05/12/2022 | “altera a lei nº 1.354 de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a criação de cargos de agentes comunitári... | Selecionar |
01358 | 05/12/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇAME... | Selecionar |
01357 | 21/11/2022 | DISPÕE: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 408/2011 | Selecionar |
01356 | 09/11/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01355 | 09/11/2022 | “Dispõe sobre a criação de ajuda de custo por remoção e acompanhamento de pacientes | Selecionar |
01354 | 09/11/2022 | “altera a lei nº 0266, de 02 de março de 2008, “para a criação de cargos de agentes comunitários de saúde e... | Selecionar |
01353 | 09/11/2022 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no Município de Monte Negro, e dá ou... | Selecionar |
01352 | 24/10/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01351 | 24/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A, INSCRITA... | Selecionar |
01350 | 24/10/2022 | Institui diária de viagem para deslocamento de agentes públicos a serviço do Município de Monte Negro – RO,... | Selecionar |
01349 | 17/10/2022 | Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal n. 1.347, de 27 de setembro de 2022. | Selecionar |