Última atualização do Portal: 18 de abril de 2024 às 09:01
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01348 | 17/10/2022 | ESTABELACE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE NEGRO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Selecionar |
01347 | 27/09/2022 | “Autoriza o Poder Executivo realizar contratação de servidores da área da saúde por Processo Seletivo Simpl... | Selecionar |
01346 | 15/09/2022 | “Dispõe sobre os critérios para a escolha de diretores e vice-diretores escolares das escolas públicas da r... | Selecionar |
01345 | 15/09/2022 | Dispõe sobre os critérios para a escolha de diretores e vice-diretores escolares das escolas públicas da re... | Selecionar |
01344 | 14/09/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NE... | Selecionar |
01343 | 14/09/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA... | Selecionar |
01342 | 14/09/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01341 | 14/09/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA... | Selecionar |
01340 | 14/09/2022 | “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA, MEDIANTE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA, PERMUTA E CRIAÇÃO DE SUBF... | Selecionar |
01339 | 14/09/2022 | “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA, MEDIANTE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA, PERMUTA E CRIAÇÃO DE SUB... | Selecionar |
01337 | 14/09/2022 | “Institui o Programa Criança Feliz, autoriza a contratação de equipe (Supervisor e visitadores) para atuar... | Selecionar |
01334 | 05/09/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇAM... | Selecionar |
01333 | 05/09/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OU... | Selecionar |
01332 | 30/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGEN... | Selecionar |
01331 | 30/08/2022 | “Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas do Pr... | Selecionar |
01330 | 30/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01329 | 30/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01328 | 30/08/2022 | Reconhece o Wheeling" (Grau de Rua) como modalidade esportiva no município de Monte Nefro e dá outras provi... | Selecionar |
01327 | 29/08/2022 | “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA... | Selecionar |
01326 | 29/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |