Última atualização do Portal: 25 de abril de 2024 às 10:25
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01325 | 29/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA... | Selecionar |
01324 | 17/08/2022 | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 403, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
01323 | 17/08/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01321 | 17/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇA... | Selecionar |
01320 | 17/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO... | Selecionar |
01319 | 17/08/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01318 | 17/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OU... | Selecionar |
01317 | 17/08/2022 | PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO AO ESTAD... | Selecionar |
01315 | 15/08/2022 | DISPÕE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO O DIA DA MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SE... | Selecionar |
01314 | 15/08/2022 | INSTITUINO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO O DIA DO CAPIXABA. | Selecionar |
01313 | 01/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGE... | Selecionar |
01312 | 01/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIG... | Selecionar |
01311 | 01/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OU... | Selecionar |
01310 | 20/07/2022 | Dispõe sobre reajuste do valor de vencimento base dos servidores públicos ativos do quadro de pessoal efeti... | Selecionar |
01309 | 20/07/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OU... | Selecionar |
01308 | 20/07/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NE... | Selecionar |
01307 | 20/07/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGE... | Selecionar |
01305 | 20/07/2022 | DISPÕE: INSITTUI NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEG... | Selecionar |
01304 | 19/07/2022 | LEI ORDINÁRIA Nº 1.304, DE 12 DE JULHO DE 2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR E... | Selecionar |
01303 | 19/07/2022 | LEI ORDINÁRIA Nº 1.303, DE 12 DE JULHO DE 2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR E... | Selecionar |