Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:21
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01160 | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01159 | 17/09/2021 | Dispõe sobre atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação bási... | Selecionar |
01158 | 17/09/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA LC-35, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. | Selecionar |
01157 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01156 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01154 | 30/08/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGEN... | Selecionar |
01153 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E ALAMEDAS A CO... | Selecionar |
01152 | 23/08/2021 | DISPÕE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DÁ OUT... | Selecionar |
01151 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01150 | 11/08/2021 | Altera a Lei Municipal nº 782, de 17 de agosto de 2017, e dá outras providências. | Selecionar |
01149 | 11/08/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENT... | Selecionar |
01148 | 11/08/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAM... | Selecionar |
01147 | 11/08/2021 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01146 | 11/08/2021 | DISPÕE: INSTITUI O DIA 18 DE JULHO COMO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. | Selecionar |
01145 | 04/08/2021 | Altera à Lei 943/GAB/2019, de 02 de setembro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Venciment... | Selecionar |
01144 | 04/08/2021 | ALTERA À LEI 516/GAB/2013, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUN... | Selecionar |
01143 | 04/08/2021 | Altera à Lei 944/GAB/2019, de 02 de setembro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários... | Selecionar |
01142 | 23/07/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
01141 | 23/07/2021 | DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQÜÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTR... | Selecionar |
01140 | 19/07/2021 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Monte Negro, cria a Controladoria Geral do Munic... | Selecionar |