Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:21
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01119 | 18/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.045, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
01118 | 18/05/2021 | DISPÕE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO D... | Selecionar |
01117 | 03/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
01116 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO E OUTRAS ÁREAS DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADAS A... | Selecionar |
01115 | 19/04/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO, AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUN... | Selecionar |
01114 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊ... | Selecionar |
01113 | 19/04/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
01112 | 19/04/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da o... | Selecionar |
01111 | 19/04/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da o... | Selecionar |
01110 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN... | Selecionar |
01109 | 09/04/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E POR AN... | Selecionar |
01108 | 09/04/2021 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01107 | 09/04/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAM... | Selecionar |
01106 | 09/04/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAM... | Selecionar |
01105 | 05/04/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação do balanço exercício anterior ao orçame... | Selecionar |
01104 | 05/04/2021 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
01103 | 29/03/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação do balanço exercício anterior ao orçame... | Selecionar |
01102 | 29/03/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçam... | Selecionar |
01101 | 23/03/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
01100 | 22/03/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e por anu... | Selecionar |