Última atualização do Portal: 18 de abril de 2024 às 09:01
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01099 | 22/03/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
01098 | 22/03/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço do exercício anter... | Selecionar |
01097 | 22/03/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço do exercício anter... | Selecionar |
01096 | 22/03/2021 | Autoriza o Município de Monte Negro ratificar o Contrato do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Lest... | Selecionar |
01095 | 08/03/2021 | Altera a Lei Municipal nº 1.032, de 25 de setembro de 2020. | Selecionar |
01094 | 08/03/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anter... | Selecionar |
01093 | 01/03/2021 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
01092 | 01/03/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
01091 | 01/03/2021 | Altera a Lei Municipal n. 782, de 17 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos car... | Selecionar |
01090 | 19/02/2021 | DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01089 | 10/02/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
01088 | 10/02/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENT... | Selecionar |
01087 | 10/02/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01086 | 10/02/2021 | Altera a Lei Municipal n. 1.032, de 25 de setembro de 2.020. | Selecionar |
01085 | 10/02/2021 | Altera a Lei Municipal n. 943, de 02 de setembro de 2019. | Selecionar |
01084 | 10/02/2021 | Dispõe: Altera o anexo III e anexo V da Lei Municipal nº 408/2011. | Selecionar |
01083 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anter... | Selecionar |
01082 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçame... | Selecionar |
01081 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçam... | Selecionar |
01080 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço do exercício anter... | Selecionar |