Última atualização do Portal: 25 de abril de 2024 às 13:58
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
---|---|---|---|
01079 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
01078 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
01077 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
01076 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
01075 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
01074 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçam... | Selecionar |
01073 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçam... | Selecionar |
01072 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçam... | Selecionar |
01071 | 29/01/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anter... | Selecionar |
01070 | 29/12/2021 | Altera a Lei Municipal n. 782, de 17 de agosto de 2017. | Selecionar |
01066 | 18/12/2020 | “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01065 | 18/12/2020 | “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01064 | 18/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
01063 | 18/12/2020 | Altera a Lei Municipal n. 1.045, de 03 de novembro de 2020. | Selecionar |
01062 | 18/12/2020 | “Altera a Lei Municipal n. 800, de 13 de novembro de 2.017.” | Selecionar |
01061 | 18/12/2020 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCE... | Selecionar |
01060 | 07/12/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 626, DE 28 DE ABRIL DE 2015. | Selecionar |
01059 | 07/12/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA INSTALAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, E D... | Selecionar |
01058 | 07/12/2020 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
01057 | 07/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |