Última atualização do Portal: 18 de abril de 2024 às 09:01
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00001
12/02/2020
Ver. José Edson Gomes Pinto - DEM
Aguardando tramitação...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários do Município de Monte Negro/RO, e dá outras providências.
PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 01/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei do Legislativo nº. 01/2020 AUTORIA: Vereador José Edson Gomes Pinto Lido em plenário em 21/02/2020 Rec. pelas Comissões CJRF; CFO E COSPACT em 27/02/2020 Rec. Parecer Favorável em 27/02/2020 Aprovado em uma única discussão e votação na 2º Sessão ordinária 1º P. em 28/02/2020
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
Este Projeto de Lei ainda não foi apreciado por nenhuma Comissão, portanto não existe ainda um Parecer disponível para ele.
Ata da Sessão
Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Sessão, portanto não existe ainda uma Ata de Sessão disponível para ele.