Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SETIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 08-05-2020 ÀS 10H00MIN. AO OITAVO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MDB, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO –PSD, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – PV, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, (2) DOIS AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 050/FME/PMMN/2020/EDUCAÇAO ASSUNTO BALANCETE MÊS MARÇO II – OFÍCIO Nº 213/GAB/2020 AO SENHOR RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, ASSUNTO RESPOSTA A OU OFÍCIO 001/GB/VEREAGOR/2020. III - MENSAGEM DE LEI N° 196/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N º 25/GB/PMMN/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VI– OFÍCIO Nº 016/CMMN/GB/2020/VEREADOR DE AUTORIA JOSÉ EDSON GOMES PINTO –PSD AO PREFEITO MUNICIPAL. IV– OFÍCIO Nº 018/CMMN/GB/2020/VEREADOR DE AUTORIA JOSÉ EDSON GOMES PINTO –PSD AO PREFEITO MUNICIPAL EVRANDO MARQUES DA SILVA. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ USO DA TRIBUNA. MARINEIDE RODRIGUES-PV E JOSÉ EDSON GOMES PINTO –PSD NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, FEZ USO DA TRIBUNA PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, FEZ USO DA TRIBUNA, JOSÉ EDSON GOMES PINTO –PSD, FEZ USO DA TRIBUNA. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MDB PEDIU A PARTE, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB PEDIU A PARTE. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MDB FEZ USO DA TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA. I -PROCESSO LESGISLATIVO N° 023/GB REFERENTE PROJETO DE LEI N° 023/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., II- PROCESSO LESGISLATIVO N° 24/GB REFERENTE PROJETO DE N º 24/GB/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO HAVENDO ORADORES ESCRITOS PARA DISCUSSÃO DA MÁTRIA PASSOU-SE PARA A VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, SOLICITOU QUE OS PROJETOS QUE SE EM CONTÃO EM REGIME DE URGÊNCIA FOSSE A PROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE COLOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA FICANDO A PROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, (2) DOIS AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. TRAMITE DA MATERIAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO :BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA. I -PROCESSO LESGISLATIVO N° 023/GB REFERENTE PROJETO DE LEI N° 023/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ., II- PROCESSO LESGISLATIVO N° 24/GB REFERENTE PROJETO DE N º 24/GB/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. FICOU APROVADO POR 6 (VOTOS) FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. E 2 (DOIS) AUSENTES E NEM UM AO CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 08 DE MAIO DE 2020. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN