Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 23-04-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, BENEDITO MONTEIRO – MDB E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO 027/CMMN/2018, II – INDICAÇÃO N° 001/2018 ELIAS LOPES DA CUNHA (VEREADOR-PMN), III – ATO DA MESA DIRETORA N° 001/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 MESA DIRETORA, IV – INDICAÇÃO N° 014/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), V – INDICAÇÃO N° 016/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), VI – REQUERIMENTO EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO MUNICIPAL), VII – CT-PSR-01/2018-CIRCULAR GERSON PATROCINIO SANTOS PAES (GERENTE DO DEPARTAMENTO, FATURAMENTO E RECEBÍVEIS) LUIZ MARCELO REIS DE CARVALHO (DIRETOR PRESIDENTE) VIII – INDICAÇÃO N° 015/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), IX – OFÍCIO N° 118/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAES (VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO). NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC E PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, EM SEGUIDA, PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA LEITURA DO ITEM DA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: CRIA A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO FOI VOTADO COM TRAMITE DA MATÉRIA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR, 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER VOTADA OU DISCUTIDA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 23 DE ABRIL DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN