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7ª LEGISLATURA , ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 27-04-2018 (Ordinária)

Publicado em 27/04/2018 10:00



ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 27-04-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, BENEDITO MONTEIRO – MDB E COM A AUSÊNCIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD E PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – INDICAÇÃO N° 020/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), II – INDICAÇÃO N° 021/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), III – INDICAÇÃO N° 022/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), IV – INDICAÇÃO N° 023/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), V – OFÍCIO N° 025/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VI – OFÍCIO N° 075/SEMED/2018 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SEC. EDUCAÇÃO), VII – OFÍCIO N° 016/DECON/PMMN/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), VIII – OFÍCIO N° 017/DECON/PMMN/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), IX – OFÍCIO N° 010/CMMN/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (PRESIDENTE/CMMN - DEM), X – OFÍCIO N° 060/GAB/2018 ELIANA PINHEIRO DA SILVA, XI – INDICAÇÃO N° 017/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), XII – OFÍCIO N° 123/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAIS (VICE-PREFEITA). NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES MARINEIDE RODRIGUES – MDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. OBS: OS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD E PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC COMPARECERAM NA SESSÃO APÓS A VOTAÇÃO DA ATA, NO GRANDE EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, EM SEGUIDA, PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA LEITURA DO ITEM DA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 005/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: CRIA A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO FOI VOTADO COM TRAMITE DA MATÉRIA EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO POR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER VOTADA OU DISCUTIDA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 27 DE ABRIL DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

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