Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 04-05-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, BENEDITO MONTEIRO – MDB E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO N° 16/DECON/PMMN/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), II – OFÍCIO N° 074/IPREMON/2018 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), III – OFÍCIO N° 126/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAIS (VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO), IV – OFÍCIO N° 127/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAIS (VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO), V – OFÍCIO N° 039/CMMN/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (PRESIDENTE/CMMN), VI – OFÍCIO N° 006/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), VII – OFÍCIO N° 009/CMMN/2018 RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR-MDB), VIII – INDICAÇÃO N° 001/CMMN/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (PRESIDENTE/CMMN - DEM), IX – INDICAÇÃO N° 002/CMMN/2018 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (VEREADOR - SD), X – INDICAÇÃO N° 003/CMMN/2018 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (VEREADOR - SD), XI – INDICAÇÃO N° 018/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), XII – INDICAÇÃO N° 019/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), XIII – INDICAÇÃO N° 020/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), XIV – INDICAÇÃO N° 021/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), XV – INDICAÇÃO N° 023/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), XVI – CONVITE IGREJA BATISTA, XVII - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 009/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/GAB/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULTURA E RECREAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA. OBS.: O VEREADOR JOEL PEDIU PARA COLOCAR EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA E A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N° 009/GAB/2018 NA ORDEM DO DIA. O PEDIDO FOI APROVADO PELA MAIORIA SIMPLES DO VOTO. XVIII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 010/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 010/2018 ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS DE CAMPO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DISPOSTOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 519, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA A SECRETÁRIA DE SAÚDE EDIMARA E OS VEREADORES MARINEIDE RODRIGUES – MDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, EM SEGUIDA, PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA LEITURA DO ITEM DA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 009/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULTURA E RECREAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SESSÃO TEVE UMA PAUSA DE 10 MIN. PARA DAR O PARECER DO PROJETO. APÓS A PAUSA O PROJETO FOI VOTADO COM TRAMITE DA MATÉRIA EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO POR, 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA A VICE-PREFEITA MICELE FEZ O USO DA TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER VOTADA OU DISCUTIDA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 04 DE MAIO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN