Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 26-10-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, BENEDITO MONTEIRO – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO N° 029/DECON/PMMN/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), II – OFÍCIO N° 030/DECON/PMMN/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA). NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 031/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2018 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DISPÕE: REJEITA O PARECER PRÉVIO CONSTANTE ACÓRDÃO APL-TC N° 0244/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JAIR MIOTTO JÚNIOR. OS VEREADORES MARCOS, RAILDO, BENEDITO E JOEL DISCUTIRAM A MATÉRIA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 031/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2018 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DISPÕE: REJEITA O PARECER PRÉVIO CONSTANTE ACÓRDÃO APL-TC N° 0244/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JAIR MIOTTO JÚNIOR, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL POR 2/3 DOS MEMBROS DA CASA, COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E 2 (DOIS) CONTRÁRIOS. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 26 DE OUTUBRO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN