Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 18-05-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, BENEDITO MONTEIRO – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO N° 150/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAES (VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO), II – OFÍCIO N° 132/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAES (VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO), III – OFÍCIO N° 003/2018-GAB-VER-CMMN BENEDITO MONTEIRO (VEREADOR - MDB), IV – INDICAÇÃO N° 006/CMMN/2018 HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR - PP), V – INDICAÇÃO N° 007/CMMN/2018 HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR - PP), VI – INDICAÇÃO N° 024/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), VII – INDICAÇÃO N° 025/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), VIII – MENSAGEM DE LEI N° 011/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 011/GAB/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), IX – MENSAGEM DE LEI N° 012/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 012/GAB/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), X – MENSAGEM DE LEI N° 013/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 013/GAB/2018 DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 634/GAB/PMMN/2015, DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE DA RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), XI – MENSAGEM DE LEI N° 014/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 014/GAB/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), XII – MENSAGEM DE LEI N° 015/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 015/GAB/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO). OBS: O VEREADOR JOEL PEDIU PARA QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS N° 011/GAB/2018, N° 012/GAB/2018 E N° 015/GAB/2018 E QUE OS CITADOS PROJETOS SEJAM VOTADOS EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR JOEL QUE FOI APROVADO. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC PEDIU 5 MINUTOS PARA O USO DA TRIBUNA, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD PEDIU 3 MINUTOS PARA O USO DA TRIBUNA E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE INTERROMPEU A SESSÃO DO 10 MINUTOS PARA O PARECER DA COMISSÃO NOS PROJETOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA LEITURA DO ITEM DA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 011/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/GAB/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 012/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 012/GAB/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 015/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 015/GAB/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS PROJETOS FORAM VOTADOS E APROVADOS COM TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA POR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIA A SER VOTADA OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 18 DE MAIO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN