Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 08-11-2019 (Ordinária)

Publicado em 08/11/2019 10:00



ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 08-11-2019 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB E MARINEIDE RODRIGUES – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 279/GAB/PMMN/2019 KATIA DA SILVA AUGUSTINHO (ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE), II – OFÍCIO N° 001/2019 PARTIDO SOCIAL LIBERAL THONATAN LIBARDE (REPRESENTANTE), III – OFÍCIO N° 013/CMMN/GAB/2019 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), IV – OFÍCIO N° 014/CMMN/GAB/2019 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), V – INDICAÇÃO N° 017/2019 EM CONJUNTO HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS E RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR – PP E MDB), VI – PROJETO DE LEI DE N° 079/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, VII – PROJETO DE LEI N° 080/GAB/PMMN/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VIII – PROJETO DE LEI DE N° 081/GAB/PMMN/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA A VEREADORA MARINEIDE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO N° 079/2019, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DA VEREADORA QUE FOI APROVADO, O VEREADOR JOEL PEDIU PARA QUE O PROJETO N° 079/2019 QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA SEJA VOTADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) CONTRÁRIO, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ EDSON GOMES PINTO - OS VEREADORES ELIAS, HÉLIO E JOEL PEDIRAM A PARTE, PEDRO ALVES DA SILVA. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 088/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 079/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782 DE 17 DE AGOSTO DE 2017. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL. A VEREADORA MARINEIDE DISCUTIU A MATÉRIA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 088/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 079/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, MAIORIA ABSOLUTA COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E 2 (DOIS) CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º.SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA - PSDC HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: