Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 22-11-2019 (Ordinária)

Publicado em 22/11/2019 10:00



ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 22-11-2019 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 280/GAB/PMMN/2019 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), II – OFÍCIO N° 282/GAB/PMMN/2019 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), III – OFÍCIO N° 287/IPREMON/2019 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), IV – OFÍCIO N° 015/CMMN/GAB/2019 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), V – INDICAÇÃO N° 002/2019 ELIAS LOPES DA CUNHA (VEREADOR – PMN), VI – MENSAGEM DE LEI DE N° 152/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VII – MENSAGEM DE LEI N° 153/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VIII – MENSAGEM DE LEI DE N° 154/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IX – MENSAGEM DE LEI DE N° 155/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, X – MENSAGEM DE LEI DE N° 156/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES, RAILDO JOSÉ BONFIM E BENEDITO MONTEIRO. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOSÉ EDSON GOMES PINTO - A VEREADORA MARINEIDE PEDIU A PARTE, PEDRO ALVES DA SILVA - OS VEREADORES RAILDO, BENEDITO, ELIAS, JOSÉ EDSON E MARINEIDE PEDIRAM A PARTE, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - OS VEREADORES JOSÉ EDSON E BENEDITO PEDIRAM A PARTE. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 080/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 071/GAB/PMMN/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 080/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 071/GAB/PMMN/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, MAIORIA ABSOLUTA COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 22 DE NOVEMBRO DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º.SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA - PSDC HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: