Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 15-06-2018 (Ordinária)

Publicado em 15/06/2018 10:00



ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 15-06-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP E BENEDITO MONTEIRO – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO CIRCULAR N° 025/2018/CRAS/SEMDES ELAINE MARQUES BATISTA DOS SANTOS (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) BERNADINA DE JESUS LIMA (ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF), II – OFÍCIO N° 040/COORD PROERD/7° BPM ALEXANDRE FARIA GONZAGA – TC PM (COMANDANTE DO 7° BPM, III – OFÍCIO N° 072/GAB/2018 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORD. DE RECURSOS HUMANO), IV – OFÍCIO N° 175/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAIS (VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO), V – CONVITE TENENTE PM VALENTIN (COORDENADOR DO PROERD NO 7° BPM, VI – INDICAÇÃO N° 001/CMMN/2018 BENEDITO MONTEIRO (VEREADOR – MDB), VII – INDICAÇÃO N° 002/CMMN/2018 ELIAS LOPES DA CUNHA (VEREADOR PMN), VIII – INDICAÇÃO N° 030/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), IX – INDICAÇÃO N° 031/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), X – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N°018/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XI – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N°019/2018 DISPÕE: DA ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM COMISSÃO – G.D.C. DE QUE TRATA O §2° DO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N°. 632/2015, XII – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N°020/2018 DISPÕE: DA ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM COMISSÃO – G.D.C. DE QUE TRATA O §3° DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL N°. 627/2015, XIII – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N°021/2018 DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM COMISSÃO – G.D.C. A QUAL SERÁ ACRESCENTADA NO ARTIGO 28, DA LEI MUNICIPAL N°. 516/2013. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FEZ O USO DA TRIBUNA A VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES – MDB E JOSÉ EDSON GOMES PINTO - DEM. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, QUE CONSTOU: I – REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 017/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 017/GAB/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA FEZ O USO DA TRIBUNA A VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITO, PASSOU PARA VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI SENDO O TRÂMITE DA MATÉRIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA MAIS BASE LEGAL MAIORIA SIMPLES DO VOTO. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU QUE, QUEM FOSSE FAVORÁVEL AO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PERMANECESSE COMO ESTAVA E SE FOSSEM CONTRÁRIO SE MANIFESTAR, FICANDO APROVADO COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM AUSENTE E 3 (TRÊS) CONTRÁRIOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIA A SER VOTADA OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 15 DE JUNHO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: