Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 06-04-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC E BENEDITO MONTEIRO – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. FOI LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE, I – OFICIO Nº 105/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAIS (VICE-PREFEITA), II – INDICAÇÃO N° 006/CMMN/2018 RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB), III – INDICAÇÃO N° 013/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), IV – INDICAÇÃO N° 017/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), V – INDICAÇÃO N° 018/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), VI – MENSAGEM DE LEI DO PROJETO DE LEI N° 008 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO). A VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES PEDIU PARA COLOCAR EM VOTAÇÃO A QUEBRA DO REGIME DE URGÊNCIA QUE CONSTA NO PROJETO DE LEI 005/2018, SOBRE SANEAMENTO BÁSICO, UMA VEZ QUE, O PROJETO TEM 71 ARTIGOS E DEVE SER MUITO BEM ANALISADO, O PEDIDO FOI APROVADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS, SENDO 8 (OITO) FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS. PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA LEITURA O ITEM DA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 006/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 007/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 301, DE 22 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS PROJETOS FORAM VOTADOS E APROVADOS COM TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA POR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER VOTADA OU DISCUTIDA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 06 DE ABRIL DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN