Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 30-11-2018 (Ordinária)

Publicado em 30/11/2018 10:00



ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 30-11-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, BENEDITO MONTEIRO – MDB E COM A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES – MDB E JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 852/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAES (VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO), II – OFICIO N° 110/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), III – OFICIO N° 111/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), IV – OFICIO N° 112/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), V – OFICIO N° 113/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VI – OFICIO N° 121/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VII – OFICIO N° 123/GAB/2018 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORDENADORA DE RECURSOS HUMANO), VIII – INDICAÇÃO N° 003/CMMN/2018 EM CONJUNTO HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR – PP) E RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR – MDB), IX – INDICAÇÃO N° 007/CMMN/2018 ELIAS LOPES DA CUNHA (VEREADOR - PMN), X – INDICAÇÃO N° 009/CMMN/2018 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (VEREADOR - SD), XI – INDICAÇÃO N° 010/CMMN/2018 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (VEREADOR - SD), XII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 059/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO, XIII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 062/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 060/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: