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7ª LEGISLATURA , ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO (Ordinária)

Publicado em 16/02/2018 10:00



AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES – PMDB , PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, BENEDITO MONTEIRO – PMDB, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN,JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC E AUSÊNCIA DO VEREADOR RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, (1)UMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. FOI LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE, I – OFICIO Nº001/GAB/PMMN/2018 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO MUNICIPAL), II– OFICIO Nº 002/ GAB/PMMN/2018 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO MUNICIPAL), III– OFICIO CIRCULAR Nº 002/SEC. GERAL CONTROLE INTERNO/2018 BRUNO BOTELHO VIANA (SECR. GERAL DE CONTROLE INTERNO), IV– OFICIO Nº001/DECON/PMMN/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA) E ARILDO MOREIRA (SEC. GERAL.DE ADM. E FINANÇAS), V– OFICIO Nº 003/GAB/PMMN/2018 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO MUNICIPAL), VI– OFICIO Nº004/IPREMOM/2018 JULIANO SOUZA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), VII– OFICIO Nº005/DECON/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), VIII– OFICIO CIRCULAR Nº009/SEMED/2018 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SEC. EDUCAÇÃO). IX– OFICIO Nº013/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAES(VICE-PREFEITA), X– OFICIO Nº015/IPREMOM/2018 JULIANO SOUZA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), XI– OFICIO Nº016/GAB/2018 C, XII– OFICIO Nº32/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAES(VICE-PREFEITA), XIII–CONVITE AUDIENCIA PUBLICA, EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO MUNICIPAL). I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 55/GAB/PMMN/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PROJETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O VEREADOR JOEL PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUSO O REFERIDO PROJETO NA ORDEM DO DIA, FOI VOTADO SIMBOLICAMENTE COM A MAIORIA SIMPLES DO VOTO SOBRE A INCLUSÃO DO MESMO, (3)TRÊS VOTOS FORAM CONTRÁRIOS E 4(QUATRO) FAVORÁVEIS SENDO ASSIM FOI APROVADO A INCLUSÃO. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN ,MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, BENEDITO MONTEIRO – PMDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS. PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, FOI SUSPENSA A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA DAR O PARECER DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO 001/2017, APÓS OS 10 MINUTOS, FOI DADO PARECER POSITIVO E PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, A VEREADORA MARINEIDE, JOEL, BATORÉ E MARCÃO DISCUTIRAM A MATÉRIA, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO ITEM DA ORDEM DO DIA : I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 001/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 55/GAB/PMMN/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PROJETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. FOI VOTADO E APROVADO COM TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA POR, 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1(UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE CONVIDOU A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL(ACIMOM), ASLI PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O VEREADOR JACARÉ E BATORÉ ESCLARECEU ALGUMAS DUVIDAS A MESMA, O PREFEITO EVANDRO TAMBÉM FEZ SEUS ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos:

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