Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 18-02-2019 (Ordinária)

Publicado em 18/02/2019 10:00



ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 18-02-2019 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB E MARINEIDE RODRIGUES – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 003/SEGAFIN/2019 ARILDO MOREIRA (SEC. GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS), II – OFÍCIO N° 03/DECON/PMMN/2019 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), III – OFÍCIO N° 007/IPREMON/2019 JULIANO DE SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), IV – OFÍCIO N° 008/SEMUSA/2019 EDIMARA DA SILVA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE), V – OFÍCIO N° 009/SEMOSP/2019 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VI – OFÍCIO N° 011/IPREMON/2019 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), VII – OFÍCIO N° 132/SEMOSP/2018 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), VIII – OFÍCIO N° 133/SEMOSP/2018 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), IX – OFÍCIO N° 202/SEMED/2018 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), X – OFÍCIO N° 333/IPREMON/2018 JULIANO DE SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), XI – MEMORANDO N° 020/2019 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORD. DE RECURSOS HUMANOS), XII – OFÍCIO N° 365/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAES (VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO), XIII – OFÍCIO N° 003/GAB/2019 KATIA DA SILVA AUGUSTINHO (ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO), XIV – OFÍCIO N° 011/GAB/2019 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), XV – OFÍCIO N° 018/GAB/2019 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), XVI – INDICAÇÃO N° 001/2019 EM CONJUNTO RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR – MDB) E HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR – PP), XVII – MENSAGEM DE LEI N° 070/2019 DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XVIII – MENSAGEM DE LEI N° 081/2019 DISPÕE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2019, VISANDO INCREMENTAR A COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XIX – MENSAGEM DE LEI N° 082/2019 DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XX – OFÍCIO N° 01626/2016/DP-SPJ TATIANA MARIA GOMES HOREAY SANTOS (DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PLENO EM SUBSTITUIÇÃO), XXI – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2019 DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E AUTORIZA E REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PARTICULARES PARA DESLOCAMENTO DE VIAGENS OFICIAIS DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MONTE NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC E MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD. NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: