Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 21-02-2020 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. OBS: O VEREADOR JOEL, SE FEZ PRESENTE NA SESSÃO APÓS O INÍCIO DA LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 003/IPREMON/2020 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), II – OFÍCIO N° 003/FME/2020 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), III – OFÍCIO N° 013/SEMOSP/2020 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), IV – OFÍCIO N° 014/SEMOSP/2020 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), V – OFÍCIO N° 015/SEMOSP/2020 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VI – OFÍCIO N° 016/SEMOSP/2020 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VII – OFÍCIO N° 026/IPREMON/2020 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), VIII – OFÍCIO N° 074/SEPAGRI/2019 ÂNGELO EMILIO (SECRETÁRIO MUN. DE GES. PROD. AGR. E ORGANIZAÇÃO AGRARIA), IX – OFÍCIO N° 076/GAB/PMMN/2019 EVANDRO MARQUES (PREFEITO), X – OFÍCIO N° 213/FME/2019 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), XI – OFÍCIO N° 321/IPREMON/2019 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), XII – OFÍCIO N° 1070/2020/DER-GECON DIRETOR SOUZA AULER (DIRETOR GERAL ADJUNTO), XIII – CONVITE EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), XIV – OFÍCIO N° 003/GAB-VEREADOR/PRESIDENTE/CMMN/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (VEREADOR/PRESIDENTE), XV – OFÍCIO N° 001/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XVI – OFÍCIO N° 002/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XVII – OFÍCIO N° 003/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XVIII – OFÍCIO N° 004/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XIX – OFÍCIO N° 005/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XX – OFÍCIO N° 006/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XXI – OFÍCIO N° 007/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XXII – OFÍCIO N° 008/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XXIII – OFÍCIO N° 009/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XXIV – OFÍCIO N° 010/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XXV – OFÍCIO N° 011/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XXVI – OFÍCIO N° 012/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XXVII – OFÍCIO N° 013/CMMN/GAB/2020 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), XXVIII – INDICAÇÃO N° 001/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (VEREADOR – SD), XXIX – INDICAÇÃO N° 001/2020 HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR – PP), XXX – INDICAÇÃO N° 001/2020 RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR – MDB), XXXI – INDICAÇÃO N° 002/2020 RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR – MDB), XXXII – INDICAÇÃO N° 003/2020 RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR – MDB), XXXIII – INDICAÇÃO N° 001/2020 MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA – MDB), XXXIV – INDICAÇÃO N° 002/2020 MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA – MDB), XXXV – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2020 DISPÕE: SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XXXVI – MENSAGEM DE LEI N° 168/2020 DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 15, DE 19 DE JULHO DE 1993, XXXVII – MENSAGEM DE LEI N° 169/2020 DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 869, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, XXXVIII – MENSAGEM DE LEI N° 170/2020 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XXXIX – MENSAGEM DE LEI N° 171/GAB/2020 DISPÕE: ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFO, A LEI MUNICIPAL N° 921/2019, QUE CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, XL – MENSAGEM DE LEI N° 172/2020 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XLI – MENSAGEM DE LEI N° 173/2020 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XLII – MENSAGEM DE LEI N° 174/2020 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM E MARINEIDE RODRIGUES – MDB. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB - OS VEREADORES JOEL E JOSÉ EDSON PEDIRAM A PARTE, BENEDITO MONTEIRO – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC E MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD - OS VEREADORES JOSÉ EDSON, PEDRO, JOEL, MARINEIDE E BENEDITO PEDIRAM A PARTE. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN