Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 03-08-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, BENEDITO MONTEIRO – MDB E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO N° 22/DECON/PMMN/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), II – OFÍCIO N° 046/2018-3ª PJA/3ª TIT. EDILBERTO TABALIPA (PROMOTOR ELEITORAL), III – OFÍCIO N° 050/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), IV – OFÍCIO N° 051/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), V – OFÍCIO N° 052/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), VI – OFÍCIO N° 053/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), VII – OFÍCIO N° 060/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), VIII – OFÍCIO N° 061/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), IX – OFÍCIO N° 101/SEMED/2018 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), X – OFÍCIO N° 109/SEMED/18 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), XI – OFÍCIO N° 114/SEMED/2018 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), XII – OFÍCIO N° 156/IPREMON/2018 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), XIII – OFÍCIO N° 199/GAB/PMMN/2018 MICELE ALBANO DE MORAES (VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO), XIV – OFÍCIO N° 200/SEGAFIN/2018 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), XV – OFÍCIO N° 208/GAB/2018 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), XVI – OFÍCIO N° 227/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAES (VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO), XVII – CONVITE EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), XVIII – INDICAÇÃO N° 009/CMMN/2018 RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB), XIX – INDICAÇÃO N° 035/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), XX – INDICAÇÃO N° 036/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), XXI – INDICAÇÃO N° 005/CMMN/2018 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (VEREADOR - SD), XXII – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N° 023/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XXIII – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N° 024/2018 DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 537, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XXIV – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N° 025/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XXV – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N° 026/2018 DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XXVI – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N° 027/2018 DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XXVII – MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N°028/2018 DISPÕE: ALTERA O VALOR DIÁRIO DE CAMPO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DISPOSTOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 519, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, XXVIII – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/18 DISPÕE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO N°. 090/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FEZ O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, MARINEIDE RODRIGUES – MDB E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O VEREADOR JOEL PEDIU PARA COLOCAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 23/2018 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FICOU APROVADO, EM SEGUIDA O PROJETO TEVE O PARECER FAVORÁVEL. A VEREADORA MARINEIDE DISCUTIU A MATÉRIA, EM SEGUIDA SEGUIU A LEITURA DO ITEM DA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 023/GAB/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: PROCESSO LEGISLATIVO Nº 023/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 023/GAB/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIA A SER VOTADA OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 03 DE AGOSTO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN