Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO (Ordinária)

Publicado em 02/08/2019 10:00



ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 02-08-2019 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB E COM A AUSÊNCIA DA VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 008/CMMN/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (PRESIDENTE/CMMN), II – OFÍCIO N° 33/DECON/PMMN/2019 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), III – OFÍCIO N° 34/DECON/PMMN/2019 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), IV – OFÍCIO N° 37/DECON/PMMN/2019 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), V – MEMORANDO N° 106/FME/2019 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), VI – OFÍCIO N° 119/FME/2019 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), VII – OFÍCIO N° 172/GAB/PMMN/2019 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), VIII – OFÍCIO N° 174/GAB/PMMN/2019 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), IX – OFÍCIO N° 190/IPREMON/2019 JULIANO DE SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), X – MENSAGEM DE LEI N° 109/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 039/2019 DISPÕE: SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 758/GAB/2017, XI – MENSAGEM DE LEI N° 113/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 043/2019 DISPÕE: AUTORIZA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA DAÇÃO EM PAGAMENTOS DE BENS E IMÓVEIS, XII – MENSAGEM DE LEI N° 118/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 048/2019 DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, XIII – MENSAGEM DE LEI N° 122/GAB/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 052/2019 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XIV – MENSAGEM DE LEI N° 124/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 054/2019 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR JOEL PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 048/2019, E QUE SEJA EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR, QUE FOI APROVADO COM 4 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS, 3 (TRÊS) CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM E MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD - O VEREADOR JOSÉ EDSON PEDIU A PARTE. NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 057/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 048/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. OS VEREADORES JOSÉ EDSON, PEDRO E JOEL DISCUTIRAM A MATÉRIA. VEREADOR RAILDO PEDIU VISTA DO PROJETO 048/2019, A SR. SECRETÁRIA VERIFICOU SOBRE REGIMENTO E FOI ACEITO O PEDIDO DO VEREADOR, O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE VISTA QUE FOI APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. O SR. PREFEITO FEZ O USO DA TRIBUNA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 02 DE AGOSTO DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: