Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 29-06-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, BENEDITO MONTEIRO – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO N° 26/UMID/2018 VILSON ANTONIO GONÇALVES LEAL (DIRETOR GERAL UNIDADE HOSPITALAR), II – OFÍCIO N° 045/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), III – OFÍCIO N° 046/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), IV – OFÍCIO N° 047/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), V – OFÍCIO N° 144/IPREMON/2018 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), VI – OFÍCIO N° 193/GAB/2018 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), VII – OFÍCIO N° 1479/18/GAB/DER/RO EDUARDO ALLEMAND DAMIÃO (DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DER), VIII – INDICAÇÃO N° 003/CMMN/2018 ELIAS LOPES DA CUNHA (VEREADOR - PMN), IX – INDICAÇÃO N° 032/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), X – INDICAÇÃO N° 033/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), XI – INDICAÇÃO N° 034/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), XII – CONVITE SEBRAE. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA TRIBUNA A VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES – MDB. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FEZ O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, BENEDITO MONTEIRO – MDB E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, QUE CONSTOU: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 014/GAB/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 022/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 022/GAB/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 014/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 014/GAB/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. OBS: O VEREADOR JOEL PEDIU PARA COLOCAR O PROJETO DE LEI N° 022/2018 EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR, QUE FICOU APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 022/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 022/GAB/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIA A SER VOTADA OU DISCUTIDAS. OBS.: O VEREADOR ELIAS PEDIU PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO POR MOTIVO DE ENFERMIDADE, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA O DEPUTADO GERALDO DA RONDÔNIA FEZ O USO DA TRIBUNA, EM SEGUIDA A VEREADORA MARINEIDE FEZ O USO DA TRIBUNA COM UMA HOMENAGEM AO DEPUTADO GERALDO DA RONDÔNIA, LOGO APÓS O VEREADOR, POPULAR SI, DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA FEZ O USO DA TRIBUNA, EM SEGUIA O PREFEITO EVANDRO MARQUES FEZ O USO DA TRIBUNA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 29 DE JUNHO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN