Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 01-03-2019 ÀS 10H00MIN HORAS. AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VICE-PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 059/GAB/2019 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORD. DE RECURSOS HUMANO), II – OFÍCIO N° 060/GAB/2019 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORD. DE RECURSOS HUMANO), III – CONVITE KAMILA FERREIRA DA SILVA (SECRETÁRIA DA COM. ORG. DA IV CONFERÊNCIA MUN. DE SAÚDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO-RO), IV – INDICAÇÃO N° 001/2019 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), V – INDICAÇÃO N° 002/2019 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), VI – INDICAÇÃO N° 002/2019 EM CONJUNTO HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR - PP) E RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR – MDB), VII – INDICAÇÃO N° 005/2019 MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA - MDB), VIII – INDICAÇÃO N° 006/2019 MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA - MDB), IX – INDICAÇÃO N° 007/2019 MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA - MDB). NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, OS VEREADORES MARINEIDE, JOEL, JOSÉ EDSON E BENEDITO PEDIRAM A PARTE, JOEL RODRIGUES MATEUS, OS VEREADORES HÉLIO, JOSÉ EDSON, ELIAS, BENEDITO E MARINEIDE PEDIRAM A PARTE E PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, OS VEREADORES HÉLIO E JOEL PEDIRAM A PARTE. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 015/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 013/GAB/PMMN/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 015/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 013/GAB/PMMN/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. O VEREADOR DE ARIQUEMES NAILTON E O COMANDANTE CARLOS FIZERAM O USO DA TRIBUNA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 01 DE MARÇO DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN