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7ª LEGISLATURA , ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 24-08-2018 (Ordinária)

Publicado em 24/08/2018 10:00



ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 24-08-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, BENEDITO MONTEIRO – MDB E COM A AUSÊNCIA DOS VEREADORES MARINEIDE RODRIGUES – MDB E MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO N° 013/CMMN/2018 RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB), OBS: A VEREADORA MARINEIDE SE FEZ PRESENTE NA SESSÃO APÓS A VOTAÇÃO DA ATA, NA LEITURA DO PRIMEIRO ITEM DO MATERIAL DE EXPEDIENTE. II – INDICAÇÃO N° 037/CMMN/2018 RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB), III – INDICAÇÃO N° 040/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), IV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 32/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 31/2018 DISPÕE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, V – PROCESSO LEGISLATIVO N° 33/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 32/2018 DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VI – PROCESSO LEGISLATIVO N° 34/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 33/2018 DISPÕE: ALTERA O CAPUT, DO ARTIGO 43, DA LEI MUNICIPAL N°. 403, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: O VEREADOR JOEL PEDIU PARA COLOCAR TODOS OS PROJETOS NA ORDEM DO DIA E QUE SEJA EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO OS PROJETOS E OS REGIMES DE URGÊNCIAS, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FEZ O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS TIVERAM O PARECER FAVORÁVEL, EM SEGUIDA SEGUIU A LEITURA DOS ITENS DA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 31/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 033/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 32/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; III – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 33/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA O CAPUT, DO ARTIGO 43, DA LEI MUNICIPAL N°. 403, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 032/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 31/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 033/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 32/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 034/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 33/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA O CAPUT, DO ARTIGO 43, DA LEI MUNICIPAL N°. 403, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA A TRIBUNA FICOU LIVRE PARA O SR° RUI RODRIGUES DA COSTA – COORDENADOR ESTADUAL DO PROCON, PARA FAZER O USO DE SUAS PALAVRAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 24 DE AGOSTO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos:

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