Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 08-03-2019 ÀS 10H00MIN HORAS. AO OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – INDICAÇÃO N° 007/2019 EM CONJUNTO HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADORA - PP) E RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB); II – MENSAGEM DE LEI 84/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 15/2019 DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; III – MENSAGEM DE LEI 85/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 14/2019 DISPÕE: ALTERA O ART. 1° DAS LEIS MUNICIPAIS N° 884/GAB/2019, 885/GAB/2019, 886/GAB/2019, 887/GAB/2019, 888/GAB/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: O VEREADOR JOEL PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS 015/2019 E 012/2019 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO. O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E 1 (UM) CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO - O VEREADOR BENEDITO PEDIU A PARTE, MARINEIDE RODRIGUES, PEDRO ALVES DA SILVA, JOEL RODRIGUES MATEUS – OS VEREADORES MARINEIDE, BENEDITO, HÉLIO, PEDRO E JOSÉ EDSON PEDIRAM A PARTE, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – OS VEREADORES JOSÉ EDSON E JOEL PEDIRAM A PARTE. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 10 MIN PARA A EMISSÃO DO PARECER DAS COMISSÕES NOS REFERIDOS PROJETOS. DADO O PARECER, PROSSEGUE COM A SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 013/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 012/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; II – PROCESSO LEGISLATIVO 017/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 15/2019 DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 013/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 012/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE FOI APROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E 1 (UM) CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO 017/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 15/2019 DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE FOI APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. O SERVIDOR DA PREFEITURA SÉRGIO FEZ O USO DA TRIBUNA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 08 DE MARÇO DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN