Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , 4º SESSÃO ORDINÁRIA 1º P./2020 (Ordinária)

Publicado em 13/03/2020 10:00



ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 13-03-2020 ÀS 10H00MIN. AO DECIMO TERCEIRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, (NEM UM ) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 021/IPREMON/2020 BALANCETE MENSAL DE JANEIRO, II – OFÍCIO N° 024/FME/2020 BALANCETE MENSAL DE JANEIRO EDUCAÇÃO III – OFÍCIO N° 001/GAB/VER/CMMN/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR – MDB), IV – OFICIO 014/CMMN/2020/GAB/VER DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR – DEM), V- INDICAÇÂO 006/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA – MDB. NÃO HAVENDO MAIS NADA NA LEITURA DO MATERIAL EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDE A SESSÃO PARA A LEITURA DO RESTANTE DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, VI – INDICAÇÃO N° 002/2020 AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO MONTEIRO (VEREADOR – MDB), VII – OFÍCIO N° 005/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (VEREADOR – SD), VIII – OFÍCIO N° 414/2020/COGEC/FUNASA ASSUNTO COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 1150/2019, IX - OFÍCIO N° 140/GAB/PMMN/2020 ASSUNTO ENCAMINHAR OS OFÍCIOS DE N° 023/SEMOSP/2020,024/SEMOSP/2020,025/SEMOSP/2020 E 026/SEMOSP/2020. X – PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO MENSAGEM DE LEI N° 178/2020 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES:, JOSÉ EDSON GOMES PINTO ( VEREADOR BENEDITO MONTEIRO PEDIU PARTE), PEDRO ALVES DA SILVA, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDIU PARTE). NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, RETORNANDO A SESSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 01/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 001/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI PRINCIPAL N° 015 DE 19 DE JULHO DE 1993. EM SEGUIDA PASSA PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA VEREADORES ESCRITO JOSÉ EDSON GOMES PINTO, BENEDITO MONTEIRO, PEDRO ALVES DA SILVA E JOEL MATEUS RODRIGUES. EM SEGUIDA PASSOU PARA O BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 01/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 001/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI PRINCIPAL N° 015 DE 19 DE JULHO DE 1993, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA NOMINAL MAIORIA SIMPLES, OQUE FOR FAVORÁVEL DO REGIME DE EMERGÊNCIA COM 9 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS NO REGIME DE EMERGÊNCIA. EM SEGUIDA PASSA O BOLETIM DE VOTAÇÃO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA COM 4 (QUATRO) FAVORÁVEL E 4 (QUATRO) CONTRÁRIO, PRESIDENTE DESEMPATA COM 1(UM) VOTO A CONTRÁRIO, MATÉRIA FICA REPROVADA POR 5(CINCO) VOTOS CONTRÁRIO E 4 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEL, SEGUE PARA SANSÃO DO PREFEITO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 13 DE MARÇO DE 2020. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: