Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 23-08-2019 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB E MARINEIDE RODRIGUES – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 69/2019 SEMUSA MARCELO MAIA JÚNIOR (COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA), II – OFÍCIO N° 138/FME/2019 GILVANIA BERGAMO MORATTO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), III – OFÍCIO N° 195/GAB/PMMN/2019 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), IV – OFÍCIO N° 212/IPREMON/2019 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), V – OFÍCIO N° 204/GAB/PMMN/2019 KATIA DA SILVA AUGUSTINHO (ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE), VI – OFÍCIO N° 57680/2019/PM-7BPM3CIAPO DENILSON LIMA GONÇALVES – 1° TEM PM (COMANDANTE DO 3° PEL PO/3ª CIA PO/7° BPM), VII – OFÍCIO N° 008/CMMN/2019 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), VIII – OFÍCIO N° 009/GAB-VEREADOR/CMMN/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (VEREADOR/PRESIDENTE - SD), IX – OFÍCIO N° 067/2019-CMMN MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (VEREADOR/PRESIDENTE - SD), X – INDICAÇÃO N° 013/2019 EM CONJUNTO HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS E RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR – PP E VEREADOR - MDB), XI – MENSAGEM DE LEI N° 129/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 059/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XII – MENSAGEM DE LEI N° 133/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 063/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 869/GAB/PMMN/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE DA RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XIII – MENSAGEM DE LEI N° 134/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 064/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XIV – MENSAGEM DE LEI N° 135/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 065/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, XV – MOÇÃO DE PESAR MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 38/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/19 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DISPÕE: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVANDRO MARQUES DA SILVA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES BENEDITO MONTEIRO, PEDRO ALVES DA SILVA, JOEL RODRIGUES MATEUS, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 38/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/19 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DISPÕE: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVANDRO MARQUES DA SILVA, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL 2/3 DA CASA COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E 2 (DOIS) CONTRÁRIOS. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 08H30MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 23 DE AGOSTO DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN