Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 15-03-2019 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB E COM A AUSÊNCIA DA VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 025/SEMOSP/2019 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), II – OFÍCIO N° 024/SEMOSP/2019 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), III – OFÍCIO N° 023/SEMOSP/2019 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), IV – OFÍCIO N° 018/SEMOSP/2019 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), V – OFÍCIO N° 019/SEMOSP/2019 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VI – OFÍCIO N° 020/SEMOSP/2019 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VII – OFÍCIO CIRCULAR N° 001/2019/PROFAZ BENEDITO ANTÔNIO ALVES (CONSELHEIRO), VIII – INDICAÇÃO N° 004/2019 EM CONJUNTO HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADORA - PP) E RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB); IX – PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE: SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; X – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS PARA CADA VEREADOR SEM DIREITO A PARTE. FIZERAM AO USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB E PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP - OS VEREADORES JOEL E BENEDITO PEDIRAM A PARTE, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, OBS: A VEREADORA MARINEIDE PEDIU PARA REGISTRAR A PRESENÇA DELA A PARTIR DAQUI, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD - JOEL PEDIU A PARTE. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. OS VEREADORES JOSÉ EDSON E MARINEIDE DISCUTIRAM A MATÉRIA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 018/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DISPÕE: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIOS 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JAIR MIOTTO JUNIOR, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RONDÔNIA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 018/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DISPÕE: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIOS 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JAIR MIOTTO JUNIOR, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RONDÔNIA, QUE FOI APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. O PREFEITO EVANDRO FEZ O USO DA TRIBUNA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 15 DE MARÇO DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN