Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 16-03-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR BENEDITO MONTEIRO – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. FOI LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE, I – OFICIO Nº 087/GAB/2018 MARILENE CRISTIAN DA LUZ (CHEFE DE GABINETE), II – OFICIO Nº 093/GAB/2018 MARILENE CRISTIAN DA LUZ (CHEFE DE GABINETE), III – INDICAÇÃO Nº005/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), IV – INDICAÇÃO Nº006/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), V – INDICAÇÃO Nº 004/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), VI – INDICAÇÃO N° 007/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), VII – INDICAÇÃO N° 008/CMMN/2018 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), VIII – INDICAÇÃO N° 008/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), IX – INDICAÇÃO N° 009/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), X – INDICAÇÃO N° 010/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), XI – INDICAÇÃO N° 011/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), XII – INDICAÇÃO N° 012/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), XIII – INDICAÇÃO N° 013/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), XIV – INDICAÇÃO Nº004/CMMN/2018 RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB), XV – INDICAÇÃO Nº005/CMMN/2018 RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB), XVI – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 003/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/GAB/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 1.145.545,73), XVII – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/GAB/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 22.928,11), PROJETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, O VEREADOR JOEL PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUSO OS REFERIDOS PROJETO NA ORDEM DO DIA, E INCLUIR TODOS OS PROJETOS DA AUTORIA PARA UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI VOTADO SIMBOLICAMENTE COM A MAIORIA SIMPLES DO VOTO SOBRE A INCLUSÃO DO MESMO, (7) SETE VOTOS FAVORÁVEIS 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO, SENDO ASSIM FOI APROVADO A INCLUSÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS. PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA LEITURA O ITEM DA ORDEM DO DIA : I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 070/CMMN/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 56/GAB/PMMN/2017 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 002/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/GAB/2018 AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 257.328,46). III – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 003/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/GAB/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 1.145.545,73), IV – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 004/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/GAB/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 22.928,11). FOI SUSPENSA A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA DAR O PARECER DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO 003/GAB/2018 E PROJETO 004/GAB/2018, APÓS OS 10 MINUTOS, FOI DADO PARECER POSITIVO. OS PROJETOS FORAM VOTADOS E APROVADOS COM TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA POR, 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1(UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER VOTADA OU DISCUTIDA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 16 DE MARÇO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN