Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 31-08-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, BENEDITO MONTEIRO – MDB E COM A AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC E HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO N° 070/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), II – OFÍCIO N° 071/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), III – OFÍCIO N° 072/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), IV – OFÍCIO N° 073/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), V – OFÍCIO N° 074/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), VI – OFÍCIO N° 075/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), VII – OFÍCIO N° 076/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUN. DE OBRAS), VIII – OFÍCIO N° 090/GAB/2018 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORD. DE RECURSOS HUMANO), IX – OFÍCIO N° 091/SEMDES/2018 ELAINE MARQUES BATISTA SANTOS (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), X – INDICAÇÃO N° 041/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), XI – PROCESSO LEGISLATIVO N° 35/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 35/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 36/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 34/2018 DISPÕE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA A ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, XIII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 37/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 36/2018 DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, XIV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 38/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 37/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: A VEREADORA MARINEIDE PEDIU PARA COLOCAR O PROJETO DE LEI N° 35/2018 NA ORDEM DO DIA E QUE SEJA EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DA VEREADORA QUE FOI APROVADO. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FEZ O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES MARINEIDE RODRIGUES – MDB E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA SEGUIU A LEITURA DO ITEM DA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 35/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 35/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SESSÃO TEVE UMA PAUSA DE 5 MINUTOS PARA O PARECER DAS COMISSÕES. O PROJETO TEVE O PARECER FAVORÁVEL. A VEREADORA MARINEIDE DISCUTIU A MATÉRIA. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 35/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 35/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 31 DE AGOSTO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ___________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN