Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 30-08-2019 ÀS 08H30MIN HORAS. AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 08H30MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 133/GAB/2019 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS), II – OFÍCIO N° 008/CMMN/2019 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM). PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES, PEDRO ALVES DA SILVA, JOEL RODRIGUES MATEUS, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – VEREADORES HÉLIO, JOSÉ EDSON E BENEDITO PEDIRAM A PARTE. EM SEGUIDA O PREFEITO EVANDRO FEZ O USO A TRIBUNA. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 069/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 060/GAB/PMMN/19 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO – SEMUSA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 070/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 061/GAB/PMMN/19 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM ÂMBITO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; III – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 073/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 064/GAB/PMMN/19 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; IV – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 074/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 065/GAB/PMMN/19 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 782 DE 17 DE AGOSTO DE 2017. EM SEGUIDA O VEREADOR JOSÉ EDSON PEDIU PARA VOTAR TODOS OS REGIMES DE URGÊNCIA DOS PROJETOS QUE ESTÃO NA ORDEM DO DIA E QUE SEJAM EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 069/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 060/GAB/PMMN/19 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO – SEMUSA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, MAIORIA ABSOLUTA COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 070/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 061/GAB/PMMN/19 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM ÂMBITO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, MAIORIA ABSOLUTA COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 073/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 064/GAB/PMMN/19 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, MAIORIA ABSOLUTA COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: IV – PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 074/CMMN/19 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 065/GAB/PMMN/19 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 782 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, MAIORIA ABSOLUTA COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 30 DE AGOSTO DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN