Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 22-03-2019 (Ordinária)

Publicado em 22/03/2019 10:00



ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 22-03-2019 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB E COM A AUSÊNCIA DA VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 058/GAB/2019 KATIA DA SILVA AUGUSTINHO (ASSESSOR EM CORRESPONDÊNCIA), II – INDICAÇÃO N° 001/CMMN/2019 BENEDITO MONTEIRO (VEREADOR - MDB), III – INDICAÇÃO N° 002/CMMN/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (VEREADOR - SD), IV – INDICAÇÃO N° 003/CMMN/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (VEREADOR - SD), V – INDICAÇÃO N° 005/2019 EM CONJUNTO RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB) E HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR - PP), VI – INDICAÇÃO N° 006/2019 EM CONJUNTO RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB) E HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR - PP), VII – INDICAÇÃO N° 007/2019 EM CONJUNTO RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB) E HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR - PP), VIII – PROCESSO LEGISLATIVO 023/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2019 DE AUTORIA DO VER. PEDRO ALVES DA SILVA - PSDC, DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, ESTADO DE RONDÔNIA; X – CORREÇÃO DO PROJETO APRESENTADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA ONDE SE LÊ PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2019, LEIA – SE PROCESSO DE RESOLUÇÃO N° 005/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS PARA CADA VEREADOR SEM DIREITO A PARTE. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM - OS VEREADORES JOEL E MARCOS PEDIRAM A PARTE, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB - OS VEREADORES JOSÉ EDSON E MARCOS PEDIRAM A PARTE, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD - OS VEREADORES RAILDO, JOSÉ EDSON, JOEL E BENEDITO PEDIRAM A PARTE. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – CARATER DE URGÊNCIA - PROCESSO LEGISLATIVO N° 016/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 14/GAB/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA O ART. 1° DAS LEIS MUNICIPAIS N° 884/GAB/2019, 885/GAB/2019, 886/GAB/2019, 887/GAB/2019, 888/GAB/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REGIME DE URGÊNCIA, QUE FOI APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – CARATER DE URGÊNCIA - PROCESSO LEGISLATIVO N° 016/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 14/GAB/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA O ART. 1° DAS LEIS MUNICIPAIS N° 884/GAB/2019, 885/GAB/2019, 886/GAB/2019, 887/GAB/2019, 888/GAB/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 22 DE MARÇO DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: