Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , 6º SESSÃO ORDINÁRIA 1° P./2020 (Ordinária)

Publicado em 27/03/2020 10:00



ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 27-03-2020 ÀS 10H00MIN. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR ELIAS LOPES DA CUNHA - PMN. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UM) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE:, I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 15/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 015/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA OS ANEXOS DE RISCO FISCAIS DA LEI DE N° 1928/2019, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 16/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 016/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO TRANSPARÊNCIA DE ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O VEREADORA MARINEIDE PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS 015/GAB/PMMN/2020 E 016/GAB/PMMN/2020 E QUE SEJAM EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. PASSA PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA SESSÃO SUSPENSA POR 10 MINUTOS, PARA PARECER DAS COMISSÕES. EM SEGUIDA PASSA PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA VEREADORES ESCRITO MARINEIDE RODRIGUES. EM SEGUIDA PASSOU PARA O BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 15/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 015/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA OS ANEXOS DE RISCO FISCAIS DA LEI DE N° 1928/2019 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO; EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 16/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 016/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO TRANSPARÊNCIA DE ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA O PREFEITO EVANDRO MARQUES FEZ O USO DA TRIBUNA. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 27 DE MARÇO DE 2020. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: