Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 10-09-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, BENEDITO MONTEIRO – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO N° 265/GAB/2018 MARILENE CRISTIAN DA LUZ (CHEFE DE GABINETE), II – OFÍCIO N° 25/DECON/PMMN/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), III – OFÍCIO N° 268/GAB/2018 EVANDRO MARQUES (PREFEITO DO MUNICÍPIO), IV – OFÍCIO CIRCULAR N° 0002/2018-DP-SPJ CARLA PEREIRA MARTINS MESTRINER (DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PLENO), V – OFÍCIO CE/25ªZE/078/18 DEISY CRISTHIAN LORENA DE O. FERRAZ (JUÍZA ELEITORAL), VI – OFÍCIO N° 08/2018 R. S. NEVES TRANSPORTES - EPP, VII – OFÍCIO N° 005/CMMN/2018/CONJUNTO VEREADORES DA CÂMARA, VIII – INDICAÇÃO N° 004/CMMN/2018 ELIAS LOPES DA CUNHA (VEREADOR - PMN), IX – INDICAÇÃO N° 007/CMMN/2018 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (VEREADOR - SD), X – INDICAÇÃO N° 009/CMMN/2018 HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR - PP), XI – INDICAÇÃO N° 012/CMMN/2018 RAILDO JOSÉ BONFIM (VEREADOR - MDB). NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FEZ O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O VEREADOR MARCOS PEDIU PARA QUEBRAR O REGIME DE URGÊNCIA E FEZ O PEDIDO DE VISTA DOS PROJETOS 034/2018 E 036/2018, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO, EM SEGUIDA SEGUIU A LEITURA DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – REGIME DE URGÊNCIA - PROCESSO LEGISLATIVO N° 38/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 37/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS VEREADORES MARCOS E BENEDITO DISCUTIRAM A MATÉRIA. O REGIME DE URGÊNCIA FOI VOTADO E APROVADO. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 38/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 37/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 10 DE SETEMBRO DE 2018. ___________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN