Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 13-09-2019 (Ordinária)

Publicado em 13/09/2019 10:00



ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 13-09-2019 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS TREZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, 3 (TRÊS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. OS VEREADORES BENEDITO, JOEL E MARINEIDE CHEGARAM APÓS A VOTAÇÃO DA ATA, NO PEQUENO EXPEDIENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 002/GAB-VER/CMMN/2019 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), II – OFÍCIO N° 003/GAB-VER/CMMN/2019 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), III – OFÍCIO N° 004/GAB-VER/CMMN/2019 JOEL RODRIGUES MATEUS (VEREADOR - PSC), IV – OFÍCIO N° 009/GAB-VER/CMMN/2019 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), IV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 077/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 68/GAB/PMMN/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 943 E 944, AMBAS DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR: JOSÉ EDSON GOME PINTO. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES, RAILDO JOSÉ BONFIM. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA O VEREADOR PEDRO PEDIU PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO N° 68/GAB/PMMN/2019, E QUE SEJA EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA A EMISSÃO DE PARECER DAS COMISSÕES NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNOU A SESSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 077/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 68/GAB/PMMN/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 943 E 944, AMBAS DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 077/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 68/GAB/PMMN/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 943 E 944, AMBAS DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, MAIORIA ABSOLUTA COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 13 DE SETEMBRO DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: