Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 14-09-2018 (Ordinária)

Publicado em 14/09/2018 10:00



ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 14-09-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, BENEDITO MONTEIRO – MDB, COM AUSÊNCIA DOS VEREADORES: ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN E MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO N° 001/18 DAIANE DA SILVA PETERLE (COORDENADORA PEDAGÓGICA), II – OFÍCIO N° 034/UMID/2018 VILSON ANTÔNIO GONÇALVES LEAL (DIRETOR GERAL DO HOSPITAL), III – OFÍCIO N° 237/IPREMON/2018 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO), IV – OFÍCIO N° 261/GAB/2018 MICELE ALBANO DE MORAES (VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO), V – PROCESSO LEGISLATIVO N° 39/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 38/2018 DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VI – PROCESSO LEGISLATIVO N° 40/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 39/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VII – PROCESSO LEGISLATIVO N° 41/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 40/2018 DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA SEGUIU A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – REGIME DE URGÊNCIA - PROCESSO LEGISLATIVO N° 36/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 34/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA A ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II – REGIME DE URGÊNCIA - PROCESSO LEGISLATIVO N° 37/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 36/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. A VEREADORA MARINEIDE FEZ O PEDIDO DE VISTA DO PROCESSO 37/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 036/2018, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DA VEREADORA QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 36/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 34/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA A ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 14 DE SETEMBRO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: