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7ª LEGISLATURA , ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 12-04-2019 (Ordinária)

Publicado em 12/04/2019 10:00



ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 12-04-2019 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS DOZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, BENEDITO MONTEIRO – MDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB E MARINEIDE RODRIGUES – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, (1) UMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. OBS: O VEREADOR JOEL SE FEZ PRESENTE NA SESSÃO DEPOIS DA VOTAÇÃO DA ATA. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO N° 06/DECON/PMMN/2019 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), II – OFÍCIO N° 09/DECON/PMMN/2019 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), III – OFÍCIO N° 11/DECON/PMMN/2019 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), IV – OFÍCIO N° 029/SEMOSP/2019 ALINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), V – OFÍCIO N° 030/SEMOSP/2019 ALINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VI – OFÍCIO N° 031/SEMOSP/2019 ALINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VII – OFÍCIO N° 032/SEMOSP/2019 ALINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VIII – OFÍCIO N° 033/SEMOSP/2019 ALINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), IX – OFÍCIO N° 034/SEMOSP/2019 ALINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), X – OFÍCIO N° 035/SEMOSP/2019 ALINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), XI – OFÍCIO N° 036/SEMOSP/2019 ALINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), XII – OFÍCIO N° 037/SEMOSP/2019 ALINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), XIII – OFÍCIO N° 038/SEMOSP/2019 ALINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), XIV – OFÍCIO N° 080/GAB/2019 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORDENADORA DE RECURSOS HUMANO), XV – OFÍCIO N° 081/GAB/2019 ELIANA PINHEIRO DA SILVA (COORDENADORA DE RECURSOS HUMANO), XVI – OFÍCIO N° 095/IPREMON/2019 JULIANO SOUSA GUEDES (GERENTE EXECUTIVO), XVII – INDICAÇÃO N° 010/CMMN/2019 MARINEIDE RODRIGUES (VEREADORA - MDB), XVIII – MENSAGEM DE LEI N° 090/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XIX – MENSAGEM DE LEI N° 091/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 5 MINUTOS PARA CADA VEREADOR SEM DIREITO A PARTE. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES – MDB E HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOSÉ ÉDSON GOMES PINTO – DEM, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC , HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 019/CMMN/2019 REFERENTE AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A ALÍNEA “E”, DO § 1°, E ACRESCENTAR O § 3° AO INCISO I, DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 023/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA - PSDC, DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, ESTADO DE RONDÔNIA. EM SEGUIDA A VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES DISCUTIU A MATÉRIA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 019/CMMN/2019 REFERENTE AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A ALÍNEA “E”, DO § 1°, E ACRESCENTAR O § 3° AO INCISO I, DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CASA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 023/CMMN/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA - PSDC, DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, ESTADO DE RONDÔNIA, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. O PREFEITO EVANDRO, A VEREADORA MARINEIDE E O COMANDANTE CARLOS FIZERAM O USO DA TRIBUNA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 12 DE ABRIL DE 2019. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos:

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