Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 17-04-2020 ÀS 10H00MIN. AO DEZESSETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MDB, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – PSD, BENEDITO MONTEIRO – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – PV, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, (NEM UM ) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE:, I – OFICIO Nº 006/2020 SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - SD. II – OFICIO Nº 183/GAB/PMMN/2020 EMCAMIAR DOCUMENTOS RELACIONADOS AS PORTARIAS, DECRETOS E EDITAL. III – OFICIO Nº 192/GAB/PMMN/2020 EMCAMIAR O DECRETO 1861/GAB/2020. IV – OFICIO Nº 193/GAB/PMMN/2020 EMCAMIAR OFICIO DE 034/SEMUSA/2020 RESPOSTA DOS OFICIO. V - MENSAGEM DE LEI N° 185, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N º 18, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 782 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E 943 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. VI - MENSAGEM DE LEI N° 186, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N º 19, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA PARA ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VII - MENSAGEM DE LEI N° 184, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N º 17, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIII - MENSAGEM DE LEI N° 187, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N º 20, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIRO DO BALANÇO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IX - MENSAGEM DE LEI N° 188, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N º 21, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIRO DO BALANÇO DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. X - MENSAGEM DE LEI N° 189, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N º 22, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA PARA ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, MARINEIDE RODRIGUES –PV FEZ USO DA TRIBUNA. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA. NÃO HAVENDO NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 17 DE ABRIL DE 2020. _________________________________ ________________________________ MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MBD JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _________________________________ __________________________________ PEDRO ALVES DA SILVA – DEM HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN