Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 21-09-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP E BENEDITO MONTEIRO – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – INDICAÇÃO N° 005/CMMN/2018 ELIAS LOPES DA CUNHA (VEREADOR - PMN), II – INDICAÇÃO N° 042/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 42/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 41/2018 DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, BENEDITO MONTEIRO – MDB E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, A VEREADORA MARINEIDE PEDIU PARA COLOCAR NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS 39 E 40/2018 E QUE SEJA EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DA VEREADORA QUE FOI APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E 1 (UM) CONTRÁRIO, EM SEGUIDA SEGUIU COM A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I – CARÁTER DE URGÊNCIA - PROCESSO LEGISLATIVO N° 39/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 38/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; II – CARÁTER DE URGÊNCIA - PROCESSO LEGISLATIVO N° 40/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 39/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; III – CARÁTER DE URGÊNCIA - PROCESSO LEGISLATIVO N° 41/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 40/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; IV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 37/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 36/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. OS VEREADORES PEDRO, MARCOS, MARINEIDE E EDSON DISCUTIRAM A MATÉRIA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 40/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 39/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO; EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROCESSO LEGISLATIVO N° 41/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 40/2018, QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 40/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 39/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO; EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO TERCEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 41/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 40/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E 1 (UM) CONTRÁRIO; EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO QUARTO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: IV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 37/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 36/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUMA AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 21 DE SETEMBRO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN