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7ª LEGISLATURA , ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 13-04-2018 (Ordinária)

Publicado em 13/04/2018 10:00



ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 13-04-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, BENEDITO MONTEIRO – MDB E COM A AUSÊNCIA DOS VEREADORES HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP E PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIAS E NENHUM CONTRÁRIO. RESSALTO QUE O VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, SE FEZ PRESENTE NO PLENÁRIO APÓS A VOTAÇÃO DA ATA. PASSANDO SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – MOÇÃO DE PESAR VEREADORES DA CÂMARA, II – OFÍCIO N° 08/DECON/PMMN/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), III – OFÍCIO N° 11/DECON/PMMN/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), IV – OFÍCIO N° 13/DECON/PMMN/2018 POLIANA DA SILVA VIEIRA (CONTADORA), V – OFÍCIO N° 018/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VI – OFÍCIO N° 019/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VII – OFÍCIO N° 020/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), VIII – OFÍCIO N° 021/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), IX – OFÍCIO N° 022/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), X – OFÍCIO N° 023/SEMOSP/2018 ARLINDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS), XI – DECRETO N° 1436/GAB/PMMN/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), XII – OFÍCIO N° 001/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), XIII – INDICAÇÃO N° 019/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN). NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, EM SEGUIDA, DEVIDO A UM EQUÍVOCO, FICARAM DOIS OFÍCIOS SEM SER REALIZADA A LEITURA NO MATERIAL DE EXPEDIENTE, O SR° PRESIDENTE SOLICITOU A SERVIDORA PARA A LEITURA: I – OFÍCIO N° 003/CONSELHO-IPREMON/2018 VALDINÉIA JOSÉ BONFIM (PRESIDENTE CONSELHO CURADOR) EUDES SILVA DE SOUZA (PRESIDENTE CONSELHO FISCAL), II – OFÍCIO N° 001/GAB-VEREADOR/CMMN/18 PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR/PSDC). PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA LEITURA O ITEM DA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 008/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/GAB/2018 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 632, DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. O PROJETO FOI VOTADO E APROVADO COM TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA POR, 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER VOTADA OU DISCUTIDA. EM SEGUIDA O VEREADOR BENEDITO MONTEIRO PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA O PEDIDO O VEREADOR QUE FOI APROVADO COM VOTAÇÃO ÚNICA ABSOLUTA. EM SEGUIDA A TRIBUNA FICOU LIVRE PARA A SRª VICE-PREFEITA MICELE ALBANO DE MORAIS QUE FEZ O USO DE SUAS PALAVRAS. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 13 DE ABRIL DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ___________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos:

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