Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

Poder Legislativo municipal

7ª LEGISLATURA , ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 28-09-2018 (Ordinária)

Publicado em 28/09/2018 10:00



ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 28-09-2018 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, MARINEIDE RODRIGUES – MDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR BENEDITO MONTEIRO – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. FOI LIDA E APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, I – OFÍCIO N° 019/SEGAFIN/2018 ARILDO MOREIRA (SEC. GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS), II – OFÍCIO N° 038/SEPAGRI/2018 ÂNGELO EMILIO (SEC. MUN. DE GESTÃO EM PRODUÇÃO AGR. E ORGANIZAÇÃO AGRARIA), III – CONVITE EVANDRO MARQUES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO), IV – INDICAÇÃO N° 001/2018 EM CONJUNTO RAILDO JOSÉ BONFIM E HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR - MDB E VEREADOR - PP), V – INDICAÇÃO N° 002/2018 EM CONJUNTO RAILDO JOSÉ BONFIM E HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (VEREADOR - MDB E VEREADOR - PP), VI – INDICAÇÃO N° 004/CMMN/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO (VEREADOR - DEM), VII – INDICAÇÃO N° 043/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN), VIII – INDICAÇÃO N° 044/CMMN/2018 MARINEIDE RODRIGUES (2ª SECRETÁRIA/CMMN). NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP E JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, A VEREADORA MARINEIDE PEDIU VISTA DO PROJETO DE LEI N° 041/2018, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DA VEREADORA QUE FOI APROVADO, EM SEGUIDA SEGUIU COM A LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 37/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 36/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. A VEREADORA MARINEIDE DISCUTIU A MATÉRIA. EM SEGUIDA PASSOU PARA A VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 37/CMMN/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 36/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA POR COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, 1 (UMA) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. NÃO HOUVE MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS OU DISCUTIDAS. EM SEGUIDA A VICE-PREFEITA MICELE E O TENENTE CARLOS FIZERAM O USO DA TRIBUNA. EM SEGUIDA NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA. SENDO ASSIM O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 28 DE SETEMBRO DE 2018. ____________________________ __________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN ____________________________ __________________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN

Lista de anexos: