Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 06/11/2020 ÀS 10H00MIN HORAS. AO SEXTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MDB, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES:, PEDRO ALVES DA SILVA– DEM, , JOSÉ EDSON GOMES PINTO – PSD,MARINEIDE RODRIGUES – PV, E ELIAS LOPES DA CUNHA - PMN HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A VOTAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30/10/2020. APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS, POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS, E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I-OFÍCIO Nº 120/GAB/FME/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO. ENVIO DE BALANCETE MENSAL MÊS DE SETEMBRO II– OFÍCIO Nº 182/GAB/IPREMO/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO. ENVIO DE BALANCETE MENSAL MÊS DE OUTUBRO III– OFÍCIO Nº 483/GAB/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO; PORTARIAS N 930 A 950/2020 DECRETOS DE N 1989 A 2004/2020 LEIS N 1038 E 1043 IV– OFÍCIO Nº 466/GAB/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO; PORTARIA DE N 951ª DECRETOS DE N 2005 A 2008/2020. V– OFÍCIO Nº 467/GAB/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO; RESPOSTA DO OFÍCIO JOSÉ EDSON GOMES PINTO – PSD VI – OFÍCIO Nº 080/GAB/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO; RESPOSTA DO OFÍCIO RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB. VII – OFÍCIO Nº 038/GAB/2020 DE AUTORIA DO JOSÉ EDSON GOMES PINTO – PSD II- PROJETO DE LEI Nº 074/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. EDSON GOMES PINTO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDE A SESSÃO POR 10 MINUTOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO QUE CONSTOU. I–PROCESSO LEGISLATIVO N° 082/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 072/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ALTERA A LEI 1040/GAB/2020. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VOTAÇÃO: NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADO POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. II–PROCESSO LEGISLATIVO N° 083/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 073/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO TRÂMITE DA MATÉRIA VOTAÇÃO: NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADO POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO III–PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 001/GAB/CMMN/2020 DE AUTORIA MESA DIRETORA DISPÕE: PARLAMENTO JOVEM, PASSOU-SE PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MDB I–PROCESSO LEGISLATIVO N° 082/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 072/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ALTERA A LEI 1040/GAB/2020. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VOTAÇÃO: NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADO POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO.. I–PROCESSO LEGISLATIVO N° 082/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 072/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ALTERA A LEI 1040/GAB/2020. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VOTAÇÃO: NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADO POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. II–PROCESSO LEGISLATIVO N° 083/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 073/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO TRÂMITE DA MATÉRIA VOTAÇÃO: NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADO POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. III–PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 001/GAB/CMMN/2020 DE AUTORIA MESA DIRETORA DISPÕE: PARLAMENTO JOVEM. NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADO POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 06 DE NOVEMBRO DE 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS JOEL RODRIGUES MATEUS PRESIDENTE/CMMN 1º SECRETÁRIO/CMMN PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS VICE PRES./CMMN 2º SECRETÁRIO/CMMN