Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 30/10/2020 ÀS 10H00MIN HORAS. AO TRINTA DIA DO MÊS DE OUTUBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – MDB, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, PEDRO ALVES DA SILVA– DEM, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP , JOSÉ EDSON GOMES PINTO – PSD ,RAILDO JOSÉ BONFIM – MDB, BENEDITO MONTEIRO – MDB MARINEIDE RODRIGUES – PV, E ELIAS LOPES DA CUNHA - PMN HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A VOTAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 23/10/2020. APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS, POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I-OFÍCIO Nº 456/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: PORTARIA DE N 930 A 920 DECRETO DE N 1989 A 2004 DE 2020 LEIS 1038 E 1043/2020. II–PROJETO DE LEI Nº 072/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ALTERA A LEI 1040/2020 II- PROJETO DE LEI Nº 073/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. E FEZ USO DA TRIBUNA MARINEIDE RODRIGUES – PV E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. EDSON GOMES PINTO. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDE A SESSÃO POR 10 MINUTOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO QUE CONSTOU. I–PROCESSO LEGISLATIVO N° 071/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 068/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO TRÂMITE DA MATÉRIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VOTAÇÃO: NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. II–PROCESSO LEGISLATIVO N° 081/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DISPÕE: AUTORIZA A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 22 DE ABRIL. VOTAÇÃO: NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADO POR 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO PASSOU-SE PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA: BENEDITO MONTEIRO – MDB. PEDRO ALVES DA SILVA– DEM I–PROCESSO LEGISLATIVO N° 071/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 068/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO TRÂMITE DA MATÉRIA: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VOTAÇÃO: NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. II–PROCESSO LEGISLATIVO N° 081/CMMN/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/GAB/PMMN/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DISPÕE: AUTORIZA A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 22 DE ABRIL. VOTAÇÃO: NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VOTAÇÃO: NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA ABSOLUTA, FICANDO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 30 DE OUTUBRO DE 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS JOEL RODRIGUES MATEUS PRESIDENTE/CMMN 1º SECRETÁRIO/CMMN PEDRO ALVES DA SILVA HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS VICE PRES./CMMN 2º SECRETÁRIO/CMMN