Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 11-10-2017 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS ONZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN , MARINEIDE RODRIGUES – PMDB , BENEDITO MONTEIRO – PMDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB, AUSENTES VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD E HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO . FOI LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE, I – OFICIO Nº OFICIO Nº 22/SEMOSP/2017, ARLINDO FERNANDES JUNIOR (SECRETARIO DE OBRAS)II–OFICIO Nº OFICIO Nº 21/SEMOSP/2017, ARLINDO FERNANDES JUNIOR (SECRETARIO DE OBRAS), III– OFICIO Nº OFICIO Nº 24/SEMOSP/2017, ARLINDO FERNANDES JUNIOR (SECRETARIO DE OBRAS) IV– OFICIO Nº OFICIO Nº 294/GAB/2017, MARILENE CRISTIAN DA LUZ (CHEFE DE GABINETE) V– DECRETO Nº 10002 DE 09/10/2017, DE AUTORIA DO (EXECUTIVO MUNICIPAL), VI– DECRETO Nº 1334 DE AUTORIA DO (EXECUTIVO MUNICIPAL) , VII–MENSAGEM DE LEI Nº 46/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017 DE AUTORIA DO (EXECUTIVO MUNICIPAL). NÃO HAVENDO MAIS MATERIAL DE LEITURA. O PRESIDENTE CONVIDOU O PREFEITO EVANDRO E O DEPUTADO ESTADUAL ADELINO FOLADOR PARA TAMBÉM PARA COMPOR A MESA. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, O VEREADOR RAILDO FEZ O USO DA TRIBUNA, EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES, MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB , NÃO HAVENDO MAIS ORADORES. PASSOU-SE PARA ORDEM DO DIA LEITURA E VOTAÇÃO DOS ITENS DA ORDEM DO DIA I-PROCESSO LEGISLATIVO Nº 50/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 40/GAB/PMMN/2017 DE AUTORIA DO (EXECUTIVO MUNICIPAL), DISPÕE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO ENTE FEDERATIVO, BEM COMO DE OUTROS DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS DOS ASSEGURADOS ATIVOS, BEM COMO DE OUTRO DÉBITOS NÃO DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO- IPREMON. FOI VOTADO A URGÊNCIA E APROVADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA BASE LEGAL MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO, APÓS O PROJETO FOI VOTADO E APROVADO SENDO TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. II-PROCESSO LEGISLATIVO Nº 54/2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 44/GAB/PMMN/2017 DE AUTORIA DO (EXECUTIVO MUNICIPAL), DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAIS, PROJETO CONTA COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC. NÃO HOUVE ORADORES NA DISCUSSÃO DA MATÉRIA PASSOU PARA VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO FOI VOTADO A URGÊNCIA E APROVADO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA BASE LEGAL MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO , EM SEGUIDA FOI VOTADO E APROVADO A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº54 DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, SENDO TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO, APÓS O PROJETO FOI VOTADO E APROVADO SENDO TRAMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DUAS) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRÁRIO. O PRESIDENTE CONVIDOU O PREFEITO EVANDRO PARA FAZER O USO DA TRIBUNA E LOGO EM SEGUIDA CONVIDOU O DEPUTADO ESTADUAL ADELINO FOLADOR PARA TAMBÉM FAZER O USO DA TRIBUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, E SENDO ASSIM PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PUBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES,11 DE OUTUBRO DE 2017. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN