Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO PODER LEGISLATIVO ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO QUINTO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 02-06-2017 ÀS 10H00MIN HORAS. AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE AS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: RAILDO JOSÉ BONFIM - PMDB, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – SD, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, BENEDITO MONTEIRO – PMDB, MARINEIDE RODRIGUES – PMDB E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR , ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA . FOI LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR. FOI LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE, I – MEMORANDO Nº 043/SEMOSP/ 2017 SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO , II – OFICIO CIRCULAR Nº44/DECON/2017 CONTADORA, III – OFICIO CIRCULAR Nº170/GAB/PMMN/2017 EXECUTIVO MUNICIPAL , IV – OFICIO CIRCULAR Nº 008/DPSTJ/2017, DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DO PLENO EM SUBSTITUIÇÃO, V – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL, MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E O MÍNIMO DE 1/5 DE ASSOCIADOS , VI – MOÇÃO DE REPÚDIO, SECRETARIA DE GÊNERO E ETNIA, VII – INDICAÇÃO NºS 001/2017, VEREADOR BENEDITO MONTEIRO, VIII – OFICIO CIRCULAR NºS 003,004,005/2017, VEREADOR JOEL, IX – OFICIO Nº 006/2017 VEREADOR HÉLIO, X – INDICAÇÃO Nº 010/2017 VEREADOR RAILDO, VII – APRENTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2017, PRESIDÊNCIA DA CÂMARA JOSÉ EDSON GOMES PINTO . NO PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES, PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, RAILDO JOSÉ BONFIM – PMDB, – PP, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM. PASSO-SE PARA ORDEM DO DIA, APÓS LIDO FOI VOTADO COM O REGIME MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS, A URGÊNCIA DO PROJETO: I – PROCESSO LEGISLATIVO DE Nº 15/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 009/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 634/2015 QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, REPROVADO COM 4(QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS, 3(TRÊS) A FAVORÁVEIS E 1(UMA) AUSÊNCIA. DISCUTIRAM A MATÉRIA O VEREADOR MARCÃO E A VEREADORA MARINEIDE. FOI VOTADO PELO TRAMITE DE VOTAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA O II – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 19/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEGISLATIVO DE Nº 002/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARINEIDE RODRIGUES, DISPÕE ALTERA O § III,V E VI DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 466/2012, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA, FICOU APROVADO O PROJETO , COM 7 (SETE ) VOTOS FAVORÁVEIS 1(UM) AUSÊNCIA E NENHUM CONTRARIO.NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR. AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DA PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PUBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2017, ÀS 10H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE O PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 02 DE JUNHO DE 2017. ____________________________ ___________________________ JOSÉ EDSON GOMES PINTO PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _____________________________ ______________________ RAILDO JOSÉ BONFIM MARINEIDE RODRIGUES VICE PRES./CMMN 2º.SECRET./CMMN